Termos de Serviços

Seja bem-vindo ao Olympic Channel!

1. O QUE É O OLYMPIC CHANNEL E QUEM SOMOS?

Agradecemos seu interesse no Olympic Channel.

O Olympic Channel é uma iniciativa do Comitê Olímpico Internacional (COI), gerido e operado pela Olympic Channel Services S.L.

O Olympic Channel é uma iniciativa do Comitê Olímpico Internacional (COI), gerido e operado pela Olympic Channel Services S.L.

O Olympic Channel é uma iniciativa do Comitê Olímpico Internacional (the “COI”) cujo objetivo é promover, através de conteúdo desportivo e Olímpico, os ideais do Movimento Olímpico e os princípios fundamentais do Olimpismo.

O Olympic Channel é gerido e operado pela Olympic Channel Services S.L., uma afiliada do COI com sede em Calle Torrelaguna 75, 28027 Madrid, Espanha (“OCS”). Neste documento, o uso das expressões “nós”, “nossos” ou "nos" refere-se à OCS.

O termo “Serviço” refere-se ao website do Olympic Channel e ao aplicativo para celular do Olympic Channel.

2. POR QUE DEVE LER ESTES TERMOS DE SERVIÇO?

Se utilizar os serviços do Olympic Channel, ficará vinculado a um contrato celebrado conosco.

Mas não se assuste! Leia estes Termos de Serviço e certifique-se de que concorda com eles antes de usar o Olympic Channel ou de se inscrever.

A finalidade deste documento é a de informá-lo, como usuário(a) do Serviço, das condições que regem o acesso, a visualização e o compartilhamento do conteúdo do Olympic Channel (conforme abaixo definido). Ao acessar e usar o Serviço, você concorda com as condições destes Termos de Serviço, incluindo nossa Política de Privacidade e Política de Cookies (em conjunto, os “Termos”). Se não concorda com estes Termos, não use o Serviço.

Note que, se aceder ao conteúdo do Olympic Channel através de serviços operados por terceiros (por exemplo, as redes sociais), é possível que também se apliquem as condições de uso dos serviços de tais terceiros.

Reservamo-nos o direito de alterar os Termos a qualquer momento. Quando fizermos alterações, alteraremos a data da "última atualização" na parte inferior dos Termos, sendo que qualquer alteração entrará em vigor imediatamente após a publicação. Faremos todos os esforços razoáveis para informá-lo sobre alterações materiais feitas a estes Termos através da publicação de um aviso no Olympic Channel. No entanto, o uso continuado do Serviço após a publicação das alterações constituirá a sua aceitação de tais alterações. Recomendamos que consulte os nossos Termos sempre que utilizar o Serviço.

3. O QUE VOCÊ PODE ENCONTRAR NO OLYMPIC CHANNEL?

Nestes Termos, a expressão “Conteúdo do Olympic Channel” refere-se a qualquer conteúdo audiovisual ou de outro tipo de conteudo, informação ou materiais acessíveis através do Serviço, tais como textos, ilustrações, peças artísticas, gráficos, dados, imagens fixas e em movimento, sons, música ou programas informáticos.

O CONTEÚDO DO OLYMPIC CHANNEL

Nestes Termos, a expressão “Conteúdo do Olympic Channel” refere-se a qualquer conteúdo audiovisual ou de outro tipo de conteudo, informação ou materiais acessíveis através do Serviço, tais como textos, ilustrações, peças artísticas, gráficos, dados, imagens fixas e em movimento, sons, música ou programas informáticos.

O Conteúdo do Olympic Channel pode variar dependendo da sua localização geográfica, do dispositivo a partir do qual acede ao Serviço ou em função de ter criado ou não uma conta de utilizador.

Todos os direitos, incluindo os direitos de propriedade intelectual ou outros direitos de propriedade sobre o Serviço e o Conteúdo do Olympic Channel - com exceção do Seu Conteúdo (conforme definido abaixo) -, são de propriedade da OCS e/ou do COI, ou utilizados mediante licença que nos foi atribuída pelos titulares dos direitos correspondentes.

Seu Conteúdo

Através do Serviço, poderá ser oferecida a possibilidade de enviar sugestões e de interagir com outros utilizadores através de comentários ou através da disponibilização de outros tipos de conteúdo (“Seu Conteúdo”).

Você conserva todos os direitos de propriedade e é o único responsável pelo Seu Conteúdo. Você concede-nos uma licença (com direito a conceder sublicenças) não exclusiva, isenta de royalties, mundial e transferível para usar, reproduzir, exibir, distribuir, disponibilizar e preparar trabalhos e obras derivadas do Seu Conteúdo, no todo ou em parte, em qualquer formato e através de meio, conhecido ou que venha a ser conhecido, em conexão com o Olympic Channel e com a promoção do Movimento Olímpico. Você também concede a cada utilizador do Olympic Channel uma licença não exclusiva, isenta de royalties e mundial, para aceder ao Seu Conteúdo através do Serviço e para usá-lo de acordo com os presentes Termos. Todas as licenças que nos são por sí concedidas ou aos utilizadores do Olympic Channel em relação ao Seu Conteúdo são válidas enquanto o Seu Conteúdo permanecer disponível.

4. QUEM PODE UTILIZAR O OLYMPIC CHANNEL?

O Olympic Channel está aberto a todos os fãs de esporte, mas os nossos fãs mais jovens necessitam de permissão prévia dos seus pais ou tutor para se registarem. Ao utilizar Olympic Channel, deve respeitar as leis aplicáveis.

Podem acessar ao Serviço todas as pessoas maiores de 13 anos e que tenham obtido o consentimento dos pais ou tutor para utilizar o Serviço ou que sejam maiores de idade em seus países de residência.

O seu uso do Serviço é de sua responsabilidade, sendo responsável por assegurar que a sua utilização do Serviço está em conformidade com as leis aplicáveis de seu país de residência ou de utilização do Serviço.

Reservamo-nos o direito de cancelar sua conta de usuário e seu acesso ao Serviço a nosso critério, em particular se tivermos razões para crer que não cumpre estes Termos.

5. COMO VOCÊ PODE UTILIZAR OLYMPIC CHANNEL?

Existe uma série de regras básicas que é preciso ter em mente e cumprir ao utilizar Olympic Channel.

Para que tudo corra bem, respeite os nossos direitos e os direitos dos outros e não use o nosso Serviço para fins comerciais.

Nós concedemos-lhe uma licença limitada, revogável, não exclusiva, não transferível e não sublicenciável para acessar e utilizar o Serviço e o Conteúdo do Olympic Channel para fins pessoais e não comerciais, sujeita ao cumprimento dos presentes Termos e, em particular, das seguintes condições:

a) Exceto nos casos previstos no parágrafo c) abaixo, o Serviço e o Conteúdo do Olympic Channel não podem ser redistribuídos, seja de maneira gratuita ou remunerada, a nenhum terceiro ou utilizados para qualquer execução pública sem a nossa autorização prévia por escrito;

b) O Serviço não pode ser utilizado para fins publicitários ou de nenhuma maneira que implique uma associação entre um terceiro (ou os seus produtos e serviços) e a OCS, o COI ou o Movimento Olímpico sem autorização prévia por escrito.

c) Através das funcionalidades que colocamos à sua disposição, você está autorizado a partilhar o Conteúdo do Olympic Channel unicamente para fins pessoais e não comerciais e em conformidade com estes Termos;

d) Você não pode carregar ou publicar no Olympic Channel quaisquer comentários ou outros conteúdos ilegais, difamatórios, violentos, obscenos, racistas, discriminatórios contra terceiros ou que sejam contrários aos valores Olímpicos;

e) Você não pode usar, ou tentar usar, o Serviço ou o Conteúdo do Olympic Channel para cometer qualquer ato ilícito ou ilegal ou para difamar, assediar, insultar ou fazer-se passar por outros utilizadores do Olympic Channel ou terceiros;

f) Salvo indicação expressa nestes Termos, não está autorizado(a) a copiar, arquivar, fazer download, reproduzir, modificar, transmitir, comunicar ao público e/ou disponibilizar o Serviço ou qualquer Conteúdo do Olympic Channel sem a nossa autorização prévia por escrito;

g) Você não pode transferir , ceder ou sublicenciar quaisquer direitos e licenças concedidas sob estes Termos. No entanto, nós podemos ceder os nossos direitos e obrigações sem qualquer restrição.

h) Você não pode alterar, modificar ou contornar nenhum componente do Serviço, ou tentar fazê-lo, nem incentivar ou ajudar qualquer outra pessoa a fazê-lo;

i) Você não pode lançar qualquer sistema automatizado, incluindo sem limitação, "robôs", "spiders" ou "leitores offline", "vírus", "vermes", "cavalo de Tróia" com o objetivo ou o efeito de afetar negativamente o Serviço;

j) Você não pode recolher ou utilizar qualquer informação pessoal sobre os utilizadores do Olympic Channel ou de terceiros, através do Serviço, nem utilizar o Serviço para quaisquer fins de caráter comercial;

k) Você não pode facilitar ou encorajar que terceiros violem estes Termos.

Todos os direitos não expressamente concedidos sob estes Termos permanecem reservados a nós.

6. COMO VOCÊ PODE CRIAR UMA CONTA DE USUÁRIO?

Obtenha acesso ao melhor conteúdo e mantenha uma experiência online e offline, juntando-se à nossa comunidade.

Você não é obrigado a criar uma conta de usuário para acessar ao Serviço, mas alguns recursos e funcionalidades e certos Conteúdos do Olympic Channel podem apenas estar disponíveis a utilizadores que se registaram e que tenham criado uma conta de utilizador.

Pode criar uma conta inscrevendo-se através do Serviço. Para o registro, é necessário que nos forneça informação pessoal, para que possamos manter contato com você. Caso você prefera, também é possível inscrever-se usando serviços de terceiros como Google, Facebook ou outros prestadores de serviços online, conforme mencionado no processo de registo. Neste caso, para se inscrever, terá de autorizar esses prestadores de serviços a transmitirem-nos determinados dados pessoais.

Toda a informação fornecida no processo de registo deve ser correta e completa. Você é responsável por manter confidenciais seu nome de utilizador e senha, assim como por toda atividade que ocorra na sua conta.

Quando você se registra, pedimos que você confirme que concorda com os Termos e que leu e entendeu nossa

Política de Privacidade.

7. QUE INFORMAÇÃO COLETAMOS SOBRE VOCÊ E COMO A UTILIZAMOS?

Diga mais sobre você para que possamos melhorar a sua experiência no site.

Por favor, esteja certo de que leu e entendeu nossas Políticas de Privacidade e de Cookies antes de usar o Serviço.

Quando você acessa o serviço e quando você cria uma conta de usuário, coletamos determinadas informações sobre você.

Nossa Política de Privacidade e Política de Cookies fornecem mais informações sobre as informações que coletamos e como as utilizamos.

8. QUE MAIS DEVE SABER?

Para encerrar, algumas importantes informações legais.

8.1 - Você concorda com o seguinte:

Declinamos toda responsabilidade por perdas e/ou danos causados por qualquer uso não autorizado de sua conta de utilizador, sendo sua responsabilidade notificar imediatamente o COI de qualquer violação de segurança ou uso não autorizado de sua conta de utilizador;

Apesar dos nossos esforços para fornecer informações corretas e evitar qualquer transtorno provocado por problemas técnicos, o Serviço pode conter erros técnicos, imprecisões ou erros tipográficos ou estar temporariamente indisponível e nós não podemos ser considerados responsáveis por tais ocorrências;

A sua utilização do Serviço exige um ou mais dispositivos compatíveis, acesso à Internet e certo hardware e programas informáticos que necessitam de atualizações ou upgrades ao longo do tempo. Você aceita que a sua capacidade de usar o Serviço pode ser afetada pelo desempenho de tais materiais e que tais requisitos do sistema estão sob sua responsabilidade, assim como todos os custos incorridos pela sua utilização, incluindo custos de Internet ou tarifários de prestadores de serviços de dados;

O Serviço, incluindo o Conteúdo do Olympic Channel, é fornecido "tal qual" e, na medida do permitido pela lei aplicável, nós (incluindo nossos responsáveis, diretores, funcionários, agentes, afiliados e subcontratados) declinamos toda garantia implícita ou explícita em relação ao Serviço, ao Conteúdo do Olympic Channel (incluindo hiperligações (links) a sites de terceiros e todas as ofertas de produtos ou serviços de terceiros) e à utilização que faça dos mesmos. Estas garantias que declinamos incluem garantias de disponibilidade ou adequação a uma finalidade específica;

Reservamo-nos o direito de modificar, melhorar, atualizar, suspender ou encerrar qualquer funcionalidade do Serviço ou de qualquer Conteúdo do Olympic Channel, a nosso critério e sem aviso prévio;

Salvo que se mencionado expressamente o contrário, os links disponibilizados no Serviço para sites ou serviços de terceiros, ou para ofertas de produtos ou serviços de terceiros, não devem ser interpretados como uma recomendação ou aprovação da nossa parte;

Embora façamos o possível para responder a quaisquer perguntas ou solicitações feitas através do Serviço em tempo útil, não garantimos nenhum prazo específico para a resposta e reservamos-nos o direito de não responder a qualquer comunicação que não esteja em conformidade com os presentes Termos.

8.2 - No máxima extensão do permitido por Lei, nós (incluindo nossos responsáveis, diretores, funcionários, agentes, afiliados e subcontratados) não somos responsáveis perante si ou terceiros por qualquer dano em conexão com:

O seu acesso ou uso do Serviço e do Conteúdo do Olympic Channel, ou dos sites ligados ao Serviço;

Todo acesso ou uso não autorizado dos nossos servidores e/ou o acesso ou uso não autorizado da informação pessoal armazenada neles;

Todos erros ou imprecisões do conteúdo;

Todos os atrasos, interrupções, falhas, má qualidade ou limitações de qualquer tipo em transmissões do Serviço ou na prestação ou desempenho dos serviços oferecidos através do mesmo; e

Todos os erros informáticos, vírus ou semelhantes que um terceiro possa eventualmente transmitir para ou através do Serviço.

8.3 - Você concorda em defender, indenizar e isentar a OCS e o COI (incluindo os seus responsáveis, diretores, funcionários, agentes, afiliados e subcontratados) de e contra qualquer reclamação ou dano (incluindo os custos legais) decorrente da violação dos presentes Termos por sua parte. Esta cláusula de defesa e indemenização mantém-se válida mesmo após cessação dos presentes Termos e do seu uso do Serviço.

8.4 - Salvo alteração ou renúncia por escrito, nenhuma ação de nossa parte pode ser interpretada como uma alteração ou renúncia aos presentes Termos. Se alguma disposição contida nestes Termos for considerada inválida ou inexequível, as restantes disposições permanecerão válidas e em vigor até ao limite permitido por lei.

8.5 - Os Termos são regidos e interpretados pelas leis de Espanha aplicadas em Madrid, com independência dos princípios de conflitos de leis. Qualquer litígio derivado ou relacionado com a execução ou interpretação destes Termos ou com a violação dos mesmos que não possa ser resolvido de forma amigável, será submetido à jurisdição exclusiva dos Tribunais de Madrid, Espanha. Nenhuma disposição destes Termos prevalecerá sobre os conteúdos obrigatórios dos artigos 82 a 91 e 114 a 126 do Real Decreto Legislativo Espanhol 1/2007 sobre a Lei Geral para Defesa dos Consumidores e Utilizadores.

Estes Termos de Serviço foram atualizados pela última vez no dia 25 de Maio de 2018.

Olympic Channel Services S.L., Calle Torrelaguna 75, 28027 Madrid

www.olympicchannelservices.com